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Já em janeiro de 2015, a Câmara Municipal de Agricolândia começará o ano com novo presidente: Vereador Luiz Rodrigues dos Santos, mas conhecido como Luizão, agora presidente para o biênio 2015/2016.

A eleição aconteceu no dia 30 de Dezembro e para completar a nova diretoria da mesa, o vereador Jocione é o vice-presidente, a vereadora Edith está como 1ª Secretária, o vereador Gilvan como 2º Secretário

O novo presidente recebeu 6 votos a favor e 3 contras.

Secretaria Municipal de Educação dá um grande salto de qualidade educativa ao elaborar, de forma democrática e participativa, o plano municipal de Educação – PME, o plano já foi aprovado em conferencia municipal de educação e através do projeto de lei 11/2015 foi aprovado por unanimidade na câmara de vereadores nesta sexta-feira (19/06), para os próximos dez anos. O plano trata do conjunto da educação, no âmbito municipal, expressando uma politica educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidade de educação de ensino. O plano segue para sanção do prefeito Walter Alencar para torna lei municipal e entrar em vigor. Diz o Secretario de Educação Adaidio José que acompanhou a elaboração e votação do plano.

Outros projetos de lei de importância para o município também foram aprovados na câmara municipal de vereadores entre eles está o projeto de lei 10/2015 que aderi ao sistema de transporte de paciente para procedimentos eletivos no Estado do Piauí – STPPE uma parceria entre Secretaria Municipal de Saúde de Agricolândia Secretaria de Estado de Saúde do Piauí – SESAPI e APPM Associação Piauiense dos Municípios. 

Na cessão na câmara de vereadores foi aprovado também o projeto de Lei 09/2015 que estabelece as diretrizes orçamentaria do município para o exercício de 2016, todos os projetos seguem para a sanção do prefeito Walter Alencar.

O Promotor de Justiça da Comarca da cidade de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva, ministrou palestra aos candidatos a conselheiros tutelares das cidades de Agricolândia e Lagoinha do Piauí, em evento organizado pela Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Serviço Social de Agricolândia no auditório da Câmara Municipal de vereadores da cidade.

A palestra visou orientar os candidatos sobre o processo eleitoral que os mesmos estão enfrentando, andamento das ações dos conselheiros e alguns esclarecimentos inerentes ao ECA.

Na oportunidade o Promotor desejou felicidades e sorte a todos os candidatos nas eleições unificadas no dia 04 de outubro. 

A sessão da Câmara Municipal de Agricolândia/Piauí, realizada nesta sexta-feira (17) foi pautada de projetos e requerimentos de alta relevância para o município. A sessão foi presidida pelo vereador e presidente Luiz José Rodrigues (Luizão), foi aprovado um projeto de Lei que autoriza o pagamento de RPV, enviado pelo prefeito Walter Alencar outros requerimentos importantes como redutores de velocidade na Rua Cassimiro Barradas, cobertura da quadra de Esporte do povoado pitombeira, um titulo de cidadão Agricolândence para a Depudata Federal Iracema Portela e um trator com todos os complementos para os associados do projeto palmas.

O Prefeito Walter Alencar fixa em seu projeto de Lei 04/2015 no seu art. 2º os pagamentos das (RPVs) Requisição de pequenos valores de que trata esta lei serão realizados de acordo com as disponibilidades orçamentarias e financeira do Município e serão atendidos conforme a ordem cronológica dos ofícios requisitórios protocolados na secretaria Municipal de Administração.

Assim sendo, através deste projeto de Lei 04/2015, ficam fixadas as Requisições de pequeno Valor/RPVs do Município de Agricolândia-Pi, fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Repita-se este será o valor máximo a ser pago através de RPVs, sendo que a partir deste teto, os valores passarão a fazer parte de precatórios.

Agora os projetos seguem para sanção no Gabinete do Prefeito Walter Alencar.

Nesta ultima sexta-feira, dia 21 de agosto, voltaram-se os trabalhos na Câmara Municipal de Agricolândia. Foram apresentados nesta primeira sessão do 2º semestre de 2015, vários requerimentos e um Projeto de Lei que irá beneficiar a população de Agricolândia. Os requerimentos destinam-se mais a reivindicação de calçamento, e nomeação de ruas para os futuros assentamentos. Já o Projeto de Lei apresentado pela vereadora Edith Alencar-PSD, trata da regulamentação da Lei da Ficha Limpa de 04 de junho de 2014, para o município de Agricolândia, cognominado “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL”.

A vereadora disse que esse projeto quando sancionado irá de imediato selecionar as pessoas que irão ingressar no serviço público municipal, esse procedimento será feito através de uma consulta aos órgãos competentes, e se o futuro funcionário possui ficha limpa ou não, e para os que já estão atuando, os poderes tanto executivo como legislativo deverão averiguar se os mesmos foram condenados por algum processo já tramitado em julgado. 

Caso o município tenha algum funcionário público que se enquadre nessa lei, que seja por indicação ou nomeação do executivo ou legislativo, dentro do prazo de 90 dias ele deverá ser demitido, caso contrário o órgão (gestor) que o admitiu será penalizado.

A vereadora ressalta que é um meio legal para que não se infiltre dentro das instituições públicas aqueles que já em outros momentos mostram sua má índole, sua má conduta.

Fonte:http://www.agricolandianews.com/noticias/3938/lei-da-ficha-limpa-municipal-e-aprovada.html

É com pesar que a Câmara Municipal de Agricolândia/Pi, informa o falecimento do Srº Vitorino Joaquim Gonçalves, ex-vereador desta Casa Legislativa. Vitorino foi parlamentar por 3 legislaturas

Por este motivo o presidente desta Casa Legislativa, decreta luto oficial por três dias a contar da data de 25/11/2015.

À família e amigos, nossos sentimentos.

Está acontecendo hoje (09/05) uma palestra sobre a Mini Reforma Política na Câmara Municipal de Agricolândia, que tem por finalidade falar sobre as regras e prazos para as Eleições 2016. Algumas regras tiveram mudanças, como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral entre demais itens que serão relacionados pelo palestrante, tudo isso visando as próximas eleições, cujo público alvo são as pessoa interessadas no processo eleitoral. A palestra está sendo ministrado pelo Promotor de Justiça de Agricolândia Nielsen Lima, a fim de explicar questões relacionadas às eleições que estão por vir. Está marcando presença os vereadores Luizão presidente da casa, o vereador Casa Branca, a vereadora Antônia do Santana e o vereador Gilvan e populares. A palestra teve início às 9h e tem a finalidade de esclarecer dúvidas referentes a Eleição 2016.

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

RR/JP

Nesta sexta-feira (17/02), acontece à abertura do ano legislativo da câmara municipal de Agricolândia.

E nesta primeira sessão serão apresentados alguns projetos pelos vereadores, dentre eles estão em pauta:

• Projeto de Lei n. 001/2017 da VEREADORA IVONEIDE, projeto esse que dá o nome ao campo de Futebol ‘’ALAN BERNARDES DE ARAUJO’’, localizado na comunidade Pitombeira, zona Urbana deste município de Agricolândia.
• Projeto de Lei Complementar n. 001/2017 - Dispõem sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
• Requerimento nº. 001/2017 da VEREADORA EDITH ALENCAR, sobre a implantação de WIFI em algumas localidades de nossa cidade.

A cidade de Agricolândia (PI) teve definida na eleição deste domingo (15) a composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Os nove vereadores foram conhecidos após a conclusão da apuração. A lista indica que os partidos que mais conquistaram cadeiras na Câmara de Agricolândia foram o PP, com oito vereadores eleitos, e o Republicanos, com um representante (confira a lista completa abaixo).... 

Veja quais são todos os vereadores eleitos:

• Leonardo Alves (PP) - 402 votos - 10,58%
• Edith Alencar (PP) - 383 votos - 10,08%
• Jocione Silva (PP) - 369 votos - 9,72%
• Antonio Filho (PP) - 340 votos - 8,95%
• Silva Neto (PP) - 312 votos - 8,21%
• Gilvan Abreu (PP) - 301 votos - 7,93%
• Antonio Carlos (PP) - 277 votos - 7,29%
• Afranio Gomes (PP) - 252 votos - 6,64%
• Manoel Roseno (Republicanos) - 185 votos - 4,87%

Este conteúdo foi gerado com dados do TSE pelo sistema de produção automatizada de notícias do UOL.... -

Italo James Alencar de Souza (MDB), 30, é o novo prefeito de Agricolândia (PI). Com 63,78% dos votos válidos, um total de 2.390 votos, na eleição deste domingo (15), Italo Alencar foi o vencedor com 100% das urnas apuradas. A eleição municipal para a prefeitura de Agricolândia teve apenas duas candidaturas deferidas, mas a cidade já não teria segundo turno por ter menos de 200 mil eleitores. Waldir Pereira da Cruz Costa (Republicanos) perdeu com 36,22% dos votos válidos....

Do total de votantes, 82 eleitores (2%) votaram em branco, enquanto outros 270 (6,59%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 770, equivalente a 15,81% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções é de 1.122, ou 23,04% dos aptos a votar. A Câmara de Vereadores de Agricolândia também teve seus representantes escolhidos para os próximos quatro anos na eleição deste domingo. Os partidos que mais elegeram candidatos foram o PP, com 8 vereadores, e o Republicanos, com 1 representantes (confira a lista completa abaixo).

Confira os votos para a prefeitura:

• Italo James Alencar de Souza (MDB) - 2.390 votos - 63,78%
• Waldir Pereira da Cruz Costa (Republicanos) - 1.357 votos - 36,22%

Confira todos os vereadores eleitos:

• Leonardo Alves de Sousa (PP) - 402 votos - 10,58%
• Edith Ribeiro Alencar (PP) - 383 votos - 10,08%
• Jocione da Silva Nunes (PP) - 369 votos - 9,72%
• Antonio Ferreira de Santana Filho (PP) - 340 votos - 8,95%
• João Ferreira da Silva Neto (PP) - 312 votos - 8,21%
• Gilvan Abreu da Silva (PP) - 301 votos - 7,93%
• Antonio Carlos Pereira de Sousa (PP) - 277 votos - 7,29%
• Afranio Gomes de Sena (PP) - 252 votos - 6,64%
• Manoel Pereira da Costa (Republicanos) - 185 votos - 4,87%...

O segundo turno é realizado nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que um candidato não atingiu a maioria simples (50%+1) dos votos válidos no primeiro turno....

Veja mais em https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/11/15/apuracao-prefeitura-agricolandia-pi-resultado-1-turno.htm?cmpid=copiaecola